A 5 segundos truque para Hamilton Dias de Souza



ConJur — O Supremo decidiu sobre a tributação por coligadas pelo exterior, porém o Carf ainda nãeste se manifestou.

ConJur — Este que o senhor achou do, pelo caso da guerra fiscal, o Supremo deter “ameaçado” editar uma súmula se o Congresso nãeste colocasse um fim na discussãeste? Funcionou?

Há outras questões qual, na cadeia econômica, nãeste sãeste custos e podem possibilitar produzir cumulaçãeste. Exemplo: eu posso deter despesas qual interferem pelo cálculo do custo do Resultado, ainda qual na contabilidade sejam definidos como despesas e não como custos, que interferem diretamente no Resultado. 1 exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday são usando a Anuncios qual transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida do qual a Anuncios é alocada no cálculo por custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu não calcular o PIS/Cofins sobre a Anuncios, eu irei deter cumulação.

Hamilton Dias de Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituição, pelo parágrafo 12 do artigo 145, diz que a lei definirá os setores de modo a os quais as contribuições Seroada nãeste cumulativas. O Fisco, por força disso, diz: quem define o de que é cumulativo ou não cumulativo é a lei. E aí vem usando 1 rol do que dá direito a crédito e este que não dá direito a crédito.

Hamilton Dias por Souza — Nãeste. O Congresso nãeste se movimentou. Depois da proposta por súmula vinculante, 1 conjunto de governadores foi conversar utilizando este ministro Gilmar Mendes, qual tem tido uma dedicação notável. Ele comparece a muitos seminários sobre guerra fiscal.

A resposta é de que os estados nãeste estão em desacordo, porém ESTES secretários da Fazenda estãeste. Isso por causa da glosa do créditos. O estado do destino glosa este empréstimo decorrente do ICMS incentivado na origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, 1 empréstimo possível do qual ninguém quer abrir mão — nem nos estados useiros e vezeiros em dar incentivos fiscais. Isso porque o secretário da Fazenda tem de que cumprir uma meta e isso nãeste coincide com o qual o governador negocia usando as companhias. Ou mesmo que, pelo Confaz, quem fala sãeste atores multiplos Destes de que negociam incentivos. Isso só É possibilitado a deter uma soluçãeste: o Senado decidir a questão independentemente do Confaz e uma conscientização Destes governadores que lutam pelos incentivos que orientem seus secretários a deliberar convenientemente no Confaz.

Hamilton Dias por Souza — O conselheiro Acácio diria que não cumulativo é este de que nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo de que entra na última operaçãeste, de que nãeste se nãeste extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito do nãeste cumulatividade precede a questão jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento de custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo de que entra como elemento do custo, toda parcela qual foi onerada pelo PIS/Cofins e qual virou elemento do custo e nãeste dá direito a crédito, é cumulativo.

Hamilton Dias por Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A União a todos publicada aqui os momentos procurou aumentar a sua própria arrecadaçãeste. O fato é de que antes da reforma por 1965, se cobrava taxa de qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A década do 1980 foi a dos emprfoistimos compulsórios, de que foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituiçãeste por 1988 teve a preocupaçãeste do fechar as portas para esse tipo por coisa. A jurisprudência A cerca de taxas foi construída por tal FORMATO qual Este momento é bem difícil produzir taxas de que sejam, na verdade, impostos.

Hamilton Dias por Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir que você tivesse o amigo da corte de que nãeste estivesse necessariamente representando algué especialmentem ou um grupo do empresas.

Além do fato por Dalton ter sido substabelecido junto com outros advogados em uma procuraçãeste de Hamilton, após este encerramento do processo da Mitsubishi.

Nesse caso, deixariam de simplesmente criticar as decisões usando as quais nãeste concordam e passariam a influenciar pelo direcionamento mais correto da jurisprudência.

ConJur — Pelo caso dos planos econômicos, este julgamento pareceu se introduzir entre o direito e a possibilidade por cumprir esse direito. Colocou-se na Confronto a possibilidade por, caso fosse dado ganho do causa aos poupadores, a União ter de que auxiliar os bancos a remunerar a dívida, tirando este dinheiro do erário para dar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora por julgar?

Mas a Constituiçãeste diz qual a funçãeste da lei é escolher este setor. Uma vez escolhido o setor, se aquele setor for não cumulativo, ele não Pode vir a ser pela metade. Digo de outra forma: se a Constituiçãeste diz que a lei pode escolher este setor, a funçãeste única da lei é dizer o setor. Para aquele setor, este ciclo integral terá que ser nãeste cumulativo, sob pena do provocar o hibridismo.

Este MPF não aponta nenhuma relaçãeste entre José Ricardo e Dias do Souza. E nunca qualquer contato entre Dalton e Hamilton pelo caso. ESTES indícios apresentados através denúncia sãeste os pagamentos do Emprego Dias de Souza, do qual Hamilton é sócio, por serviços prestados em época distinta do processo.

E a pessoa física do funcionário público que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a proceder por improbidade. Eu nãeste sei se esses agentes públicos, até mesmo governadores e secretários, têm consciência do perigo qual existe de modo a eles.

Hamilton Dias de Souza — Pelo momento em qual ela vai mudar a sede, vai criar 1 grande planejamento societário para qual a empresa por lá não seja controlada daqui. Ela vai executar um planejamento fiscal qualquer ou sair do Brasil vai e passar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho de que isso presta um desserviço ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito do renda, e, Ainda mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no Brasil. E os tratados internacionais de que cuidam por dupla tributaçãeste e que preveem que a renda produzida em determinado Estado não possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

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